Parlamentares lançam frente em defesa do artesão

A Frente Parlamentar Mista em Defesa do Artesão Brasileiro será lançada amanhã, às 9 horas, durante evento que terá a participação de 300 artesãos representando todas as regiões do País. A frente foi criada para atuar em favor da aprovação do Projeto de Lei 3926/04, que regulamenta a profissão do artesão e cria o Estatuto do Artesão.

O projeto foi apresentado pelo deputado Eduardo Valverde (PT-RO), que também é coordenador da frente parlamentar. Valverde afirma que a aprovação do estatuto é indispensável para o fortalecimento do setor, que conta com 8,5 milhões de profissionais em todo o País. Ele lembra que a comercialização de artesanato é responsável por cerca de 2,8% do Produto Interno Bruto (PIB), movimentando anualmente R$ 28 bilhões.

O ato de lançamento da frente será realizado às 9 horas, no restaurante do 10º andar do anexo 4 da Câmara. Na ocasião, também haverá eleição de subcoordenadores da frente e a entrega aos parlamentares de um documento com o histórico da atuação dos artesãos em favor de políticas públicas para o setor. Haverá, ainda, exposição de peças artesanais no local.
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Audiência discute regulamentação das atividades de artesão

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público realiza nesta tarde audiência pública para discutir o Projeto de Lei 3926/04, do deputado Eduardo Valverde (PT-RO), que cria o Estatuto do Artesão. O debate foi proposto pela deputada Elcione Barbalho (PMDB-PA).

A proposta regulamenta a profissão de artesão e autoriza o Poder Executivo a criar o Conselho Nacional do Artesanato e o Serviço Brasileiro de Apoio ao Artesanato. O projeto também autoriza o Executivo a instituir e a desenvolver o Programa Nacional de Fomento às Atividades Artesanais.

Foram convidados para o debate:
- a coordenadora do Programa de Artesanato Brasileiro do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Maria Dorotéa de Aguiar Barros Nadeo;
- o assessor especial do Ministério do Trabalho Marcos Ribeiro de Ribeiro;
- o diretor-presidente do Sebrae, Paulo Okamotto;
- a coordenadora do Movimento Nacional dos Artesãos, Isabel Gonçalves Bezerra;
- a diretora do Departamento de Estruturação, Articulação e Ornamento Turístico do Ministério do Turismo, Tânia Maria Brizolla;
- a representante do Programa de Microcrédito do Ministério do Trabalho Ione Carvalho.

A audiência está marcada para as 14h30, no plenário 12.

http://www2.camara.gov.br/internet/homeagencia

E nós Designers, a chupar os dedos.

Não posso deixar de lembar que a relatora que vetou o PL de regulamentação do Design confundiu alhos com bugalhos ao afirmar em seu texto que artesanato é o mesmo que design…